Governo diz que valor subiu 27% em relação ao programa da safra anterior, lançado por BolsonaroPorto Velho, RO - O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/2024 irá somar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes produtores.
O anúncio do valor, recorde —conforme antecipou a Folha—, acontece em meio aos esforços do governo para melhorar a relação com o agronegócio, setor que esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa, segundo integrantes do governo, é que o valor total do plano fique entre R$ 420 bilhões e R$ 430 bilhões –o que representaria um recorde e forte aumento em relação ao pacote anterior, que somou R$ 340,9 bilhões lançados por Bolsonaro para a safra 2022/2023.
Na cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto, Lula prometeu que todas as próximas edições do Plano Safra serão melhores a cada ano, após o anúncio de um valor recorde para a edição 2023/2024.
O petista acrescentou que "se engana quem pensa que seu governo vai tratar o agronegócio de maneira ideológica", por causa da proximidade do setor com o seu antecessor. Também disse que um governo responsável não tem a "pequenez" de insuflar o ódio.
"É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2010, não tenho medo de dizer a vocês, que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que o ano anterior. Estou convencido disso", afirmou o mandatário.
O plano, cujo objetivo é financiar a atividade agrícola no Brasil, é visto como senha para tentar melhorar a relação com um segmento que tem puxado o crescimento econômico neste início de ano.
Segundo o governo, a parte do plano lançada nesta terça é 27% maior do que a da safra anterior (R$ 287,16 bilhões no ano passado).
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). Para os demais, serão de 12% ao ano.
Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano., de acordo com o programa.
O lançamento foi realizado em evento no Palácio do Planalto, onde Lula foi acompanhado por pelo menos 14 ministros. Entre eles, Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se sentou ao lado de Lula.
Por outro lado, o evento teve menos representantes do Congresso do que nas cerimônias nos últimos anos de Bolsonaro. Poucos integrantes da bancada ruralista foram ao Planalto.
A ala de parlamentares foi ocupada pelo núcleo da articulação política, como os líderes do governo José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR).
O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não compareceu ao lançamento do Plano Safra porque está numa missão oficial na Argentina.
A cúpula da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) foi representada por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da bancada na Câmara, e pelo deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), um dos coordenadores do grupo
Integrantes da Câmara afirmam que a baixa presença no evento de Lula se deve à data escolhida pelo presidente para anunciar o programa para o agro. A semana está esvaziada pelas festas de São João no Nordeste e pela ausência de sessões na Câmara por causa da viagem do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a um evento em Portugal.
Entre parlamentares de partidos aliados ao governo, poucos líderes foram ao Planalto. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e a senadora Leila Barros (PDT-DF) estiveram no lançamento.
No dia seguinte ao anúncio para médio e grandes produtores, Lula irá apresentar o volume de recursos destinados ao crédito rural para a agricultura familiar.
Lula também incluiu no plano uma redução extra para produtores que adotarem práticas sustentáveis e quiserem tomar crédito para custeio.
O corte é de 0,5 ponto percentual para produtores rurais que já estão com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado.
Se o produtor adota medidas como produção orgânica ou agroecológica e bioinsumos, poderá conseguir outra redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros.
Ou seja, se preencher os dois requisitos, a queda será de 1 ponto percentual.
Lula aproveitou para criticar a União Europeia, que vem colocando novas exigências ambientais como condição para ratificar o acordo com o Mercosul. Citou a aprovação pelo parlamento francês de uma resolução contra a ratificação do negócio, por causa dos danos ambientais.
O presidente brasileiro então elevou o tom contra os europeus, os acusando de não cumprirem as metas previstas nos Acordos de Paris, sobre meio ambiente.
"Temos a obrigação de fazer a coisa bem feita, porque o mundo está de olho na gente. Vocês viram agora que o Congresso francês aprovou que não vai querer fazer acordo com o Mercosul, porque eles acham que o Brasil não vai poder cumprir as metas de Paris", afirmou o mandatário.
"E quem cumpre? Quem deles cumpriu alguma meta agora mais do que nós? Quem deles cumpriu? Então é importante que a gente seja sério para que a gente possa exigir seriedade e respeito do outro para conosco", completou.
Fávaro, por sua vez, fez um discurso duro contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
"Como senador da República, temos que convocar o presidente do Banco Central. Temos que saber qual é a responsabilidade dele com o Brasil", disse o ministro. Fávaro foi eleito senador, e se licenciou do cargo para ocupar o primeiro escalão do governo Lula.
"Qual o sentido se faz de ter taxa básica de juros, a Selic, de 13,75%. O que ele pensa dos empregos, do desenvolvimento desse país? Quem aprovou o nome dele foi o Senado Federal e ao aprová-lo foi nessas bases e nesses compromissos", concluiu.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) também discursou no evento. Ela destacou as medidas de incentivo a práticas ambientais no setor do agronegócio.
"Os senhores poderão ser a linha de frente dessa exportação de sustentabilidade", disse, se referindo aos ruralistas.
Também presente no evento, Fernando Haddad exaltou o trabalho conjunto dos ministérios para lançar o novo Plano Safra e defendeu a sustentabilidade, afirmando que o governo Lula não vai buscar o crescimento econômico "a todo custo"
"Não queremos desenvolvimento a todo custo. Nós queremos compatibilizar o crescimento da economia com outros valores tão importantes quanto este. Eu vejo muita sensibilidade de todo o setor agrícola nessa questão", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo
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